18 DE ABRIL DE 2018
CAZAQUISTÃO
Teymur Akhmedov é libertado por meio do perdão do presidente
No dia 2 de abril de 2018, o presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, concedeu perdão a Teymur Akhmedov, de 61 anos. Teymur ficou preso durante mais de um ano com base em acusações falsas. Este perdão limpou o seu registo criminal. Teymur tomou conhecimento do seu perdão no dia 4 de abril, enquanto estava no hospital a recuperar-se de uma cirurgia. Agora, ele está com a sua família e pode fazer o tratamento de que tanto precisa para tratar um cancro.
Detenção e prisão injusta
Teymur, que é Testemunha de Jeová, foi detido e preso no dia 18 de janeiro de 2017, apenas por falar das suas crenças religiosas com outros. Antes de ser preso, por vários meses ele tinha tido conversas sobre a Bíblia com homens que fingiram ter interesse nas crenças das Testemunhas de Jeová. Esses homens estavam a cooperar com a polícia secreta da Comissão de Segurança Nacional do Cazaquistão e gravaram as conversas secretamente. Com base nas gravações, a Comissão de Segurança prendeu Teymur e acusou-o de “incentivar a discórdia religiosa” e promover a “superioridade [...] com base na [sua] religião”, violando o artigo 174 (2) do Código Criminal do Cazaquistão.
Depois de ter sido detido, Teymur foi interrogado pela polícia e colocado em prisão preventiva durante três meses. No dia 2 de maio de 2017, ele foi condenado a cinco anos de prisão e foi proibido de praticar a sua religião num período de três anos.
Os advogados de Teymur apelaram diversas vezes a pedir a sua libertação, mas os tribunais rejeitaram todas as apelações. Após esgotar todos os recursos no Cazaquistão, ele recorreu aos tribunais internacionais. Teymur apresentou queixas ao Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária e a Comissão de Direitos Humanos da ONU.
Em outubro de 2017, o Grupo de Trabalho condenou o Cazaquistão por prender Teymur e pediu que o governo o libertasse imediatamente, já que as suas ações “foram totalmente pacíficas e estavam dentro dos limites da sua liberdade de religião”. Em janeiro de 2018, a Comissão aceitou o pedido urgente de Teymur e determinou, como medida provisória, que o Cazaquistão agisse para garantir que Teymur recebesse tratamento médico imediato. Dependendo da decisão final sobre a queixa de Teymur, a Comissão também recomendou que o Cazaquistão considerasse a sua libertação permanente.
Liberdade
Durante a sua prisão, a saúde de Teymur continuou a piorar. No início de 2018, os médicos informaram que ele tinha cancro do cólon e que o seu estado de saúde estava a piorar progressivamente. Em resultado da decisão da Comissão de Direitos Humanos da ONU sobre a adoção de medidas provisórias e de outros pedidos de organismos internacionais, as autoridades do Cazaquistão sugeriram que Teymur enviasse uma petição ao presidente Nursultan Nazarbayev, a solicitar o seu perdão.
Teymur apresentou a petição no dia 5 de março de 2018 e pediu que fosse analisada com urgência, já que precisava de tratamento imediato para impedir que o seu cancro se espalhasse. Nesse meio tempo, as autoridades prisionais transferiram Teymur para Almaty, no Cazaquistão, onde foi submetido a uma cirurgia, no dia 27 de março de 2018.
Será que o Cazaquistão vai mostrar mais respeito pela liberdade religiosa?
Teymur e a sua esposa, Mafiza, juntamente com os seus filhos estão felizes por o sofrimento de Teymur ter terminado. Eles também estão gratos ao presidente Nursultan por ter apagado o registo criminal de Teyman. Por causa da sua condenação injusta, o governo do Cazaquistão tinha congelado a conta bancária de Teymur, o que causou muitas dificuldades à sua esposa no período em que ele esteve preso.
As Testemunhas de Jeová em todo o mundo esperam que o perdão concedido a Teymur seja uma evidência de que as autoridades do Cazaquistão vão deixar as Testemunhas de Jeová ter mais liberdade para realizar as suas atividades religiosas pacíficas sem impedimentos.