24 DE SETEMBRO DE 2014
ERITREIA
Vinte anos presos injustamente na Eritreia – Quando é que isto vai terminar?
Há vinte anos, as autoridades da Eritreia prenderam três jovens. À data desta notícia, eles continuavam detidos no campo de prisioneiros de Sawa, em péssimas condições. Eles nunca foram acusados de qualquer crime nem tiveram a oportunidade de se defender em tribunal. Por que razão estão eles a passar por esta injustiça?
Paulos Eyassu, Negede Teklemariam e Isaac Mogos são Testemunhas de Jeová e foram presos por causa das suas convicções religiosas. Eles passaram toda a sua juventude presos: Paulos tem agora 41 anos; Negede, 40; e Isaac, 38. Foi-lhes negada a oportunidade de casar e de constituir família, de cuidar dos seus pais idosos ou de escolher como queriam viver a sua vida. Além disso, também foram impedidos de adorar a Deus com outras Testemunhas de Jeová.
Depois de terem sido presos, a 17 de setembro de 1994, Paulos, Negede e Isaac foram severamente maltratados, e até torturados, pelos guardas do campo de prisioneiros em Sawa. Contudo, nos últimos anos, os maus-tratos cessaram e, por causa da sua firme decisão de permanecerem leais às suas crenças religiosas, eles conquistaram o respeito dos guardas prisionais.
Outras Testemunhas de Jeová presas em péssimas condições
Atualmente, é na Eritreia, mais do que em qualquer outro país do mundo, que as Testemunhas de Jeová sofrem a perseguição mais intensa. À data desta notícia, há 73 Testemunhas de Jeová presas, incluindo mulheres, crianças e idosos. Muitos têm suportado difíceis condições no deserto, sem uma alimentação adequada ou, sequer, água suficiente. Têm suportado também maus-tratos por parte dos guardas prisionais. No campo de Sawa, há outros três homens, Testemunhas de Jeová, que estão presos há mais de dez anos, mas Paulos, Negede e Isaac são as Testemunhas de Jeová presas há mais tempo na Eritreia.
Apelos da comunidade internacional para que a Eritreia pare com a perseguição religiosa
A comunidade internacional está bem a par dos maus-tratos que a Eritreia tem inflingido às Testemunhas de Jeová e a outros grupos religiosos minoritários.
Desde 2004, o Departamento de Estado dos Estados Unidos classifica a Eritreia como um “país que causa grande preocupação”. Essa classificação é dada a “países cujo governo pratica ou tolera violações graves, sistemáticas, constantes e notórias à liberdade religiosa”.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas expressou grande preocupação perante as “graves violações dos direitos humanos que as autoridades da Eritreia cometem contra a sua própria população e contra os seus concidadãos”. O Conselho fez um apelo ao governo da Eritreia para que “respeite o direito de todos à liberdade [...] de pensamento, de consciência, e de religião ou crença”.
A Comissão norte-americana para a Liberdade Religiosa Internacional, no seu relatório anual de 2014, declarou o seguinte: “A situação da liberdade religiosa é especialmente preocupante no caso das [...] Testemunhas de Jeová.”
A organização Human Rights Watch reconheceu, no seu relatório mundial de 2013, que o governo da Eritreia continua a deter, prender e torturar membros de religiões “não reconhecidas” e que “as Testemunhas de Jeová são as mais perseguidas”.
Em dezembro de 2005, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos adotou a Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na Eritreia. Esse documento exige à Eritreia que “garanta, em todas as ocasiões, o direito a um julgamento justo, à liberdade de opinião e de expressão, bem como o direito a realizar reuniões pacíficas”.
Philip Brumley, consultor jurídico das Testemunhas de Jeová, expressa o pensamento das Testemunhas do mundo inteiro ao dizer: “Esperamos ansiosamente que o governo da Eritreia liberte todas as Testemunhas de Jeová, incluindo esses três homens que estão presos há 20 anos, e que ponha fim à perseguição aos nossos irmãos na fé.”