Os 15 membros do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CCPR) condenaram por unanimidade o Quirguistão, por violar o direito fundamental das Testemunhas de Jeová de praticarem a sua religião em três regiões do país. Na sua decisão, de sete páginas, o CCPR condenou o Quirguistão ao pagamento de “indemnizações adequadas” e ordenou ao país “tomar todas as medidas necessárias para evitar violações similares no futuro”. Esta é a segunda vez que o CCPR condena o Quirguistão por violação dos direitos das Testemunhas de Jeová.

A primeira associação regional das Testemunhas de Jeová no Quirguistão foi registada em 1933. Em 1998, foram reconhecidas legalmente em todo o país. Isso permitiu que, por décadas, as Testemunhas de Jeová tivessem liberdade de adoração no país. No entanto, há mais de dez anos que o Comité do Estado para os Assuntos Religiosos (SCRA) se tem recusado a registar legalmente três novas associações regionais das Testemunhas de Jeová nas regiões de Osh, Naryn e Jalal-Abad, no sul do país, apesar de os irmãos já terem apresentado várias vezes a documentação necessária. Essa recusa do SCRA tem impedido os irmãos e irmãs nessas regiões de praticarem a sua religião, de realizarem reuniões e assembleias e de comprarem ou usarem edifícios como locais de adoração. Assim, o CCPR determinou que as Testemunhas de Jeová foram alvo de discriminação nessas regiões do Quirguistão, por causa das suas crenças religiosas.

O CCPR espera que as autoridades do Quirguistão tomem “todas as medidas necessárias para evitar violações similares no futuro”. O Quirguistão tem agora 180 dias para informar o CCPR de medidas específicas que tenha tomado para resolver a situação.

Temos de esperar para ver se as autoridades do Quirguistão obedecerão realmente à decisão do CCPR, permitindo que os nossos irmãos e irmãs nessas regiões pratiquem a sua religião. No entanto, especialistas em direitos humanos do Fórum 18, que têm acompanhado a situação de perto, relataram que o SCRA já “ignorou uma decisão similar da ONU em 2019”.

Quer o Quirguistão cumpra com a decisão da ONU quer não, estamos certos de que Jeová sabe o que os nossos irmãos do Quirguistão estão a enfrentar. (Salmo 37:18) O nosso amoroso Pai celestial vai continuar a abençoar a coragem e a lealdade desses irmãos. — Salmo 37:28.