Ir para conteúdo

12 DE FEVEREIRO DE 2016
QUIRGUISTÃO

Liberdade religiosa em risco no Quirguistão

Liberdade religiosa em risco no Quirguistão

O Supremo Tribunal do Quirguistão vai ouvir em breve dois casos que envolvem o direito à liberdade de religião, de associação e de expressão.

  • 15 de fevereiro de 2016. As Testemunhas de Jeová apelaram de uma decisão do Comité Nacional de Assuntos Religiosos. O Comité tinha-se recusado a registar quatro das suas associações jurídicas. Essa recusa ignora a decisão de 4 de setembro de 2014 da Câmara Constitucional sobre esse mesmo caso.

  • 24 de fevereiro de 2016. A Procuradoria da Cidade de Osh apelou da decisão de absolver Oksana Koriakina e a sua mãe, Nadezhda Sergienko. A Procuradoria-Geral do Quirguistão apresentará argumentos a favor da Procuradoria de Osh. Essa atitude deixou as Testemunhas de Jeová muito dececionadas porque as decisões favoráveis dos tribunais locais provam que os direitos dessas duas mulheres, garantidos pela constituição do Quirguistão, foram claramente violados.