2 DE MAIO DE 2018
RÚSSIA
Campanha de terror contra as Testemunhas de Jeová na Rússia
Testemunhas de Jeová de, pelo menos, sete cidades na Rússia foram vítimas de invasões violentas por parte da polícia. No que parece ser uma campanha coordenada, forças policiais especiais (OMON) – às vezes com máscaras e metralhadoras – invadiram casas de Testemunhas de Jeová, apontaram-lhes armas e interrogaram, tanto jovens, como idosos.
Durante o último ano, as autoridades iniciaram, pelo menos, dez investigações criminais e prenderam cinco homens Testemunhas de Jeová, incluindo Dennis Christensen, que está em prisão preventiva desde 25 de maio de 2017. Arkadya Akopyan, que também é Testemunha de Jeová e tem 69 anos, está a ser julgado na República de Kabardino-Balkaria. Todos podem ser condenados a penas de dois a dez anos de prisão, simplesmente por se reunirem para adoração.
A 20 de abril de 2017, o Supremo Tribunal da Federação Russa proibiu as atividades do Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová e de todas as 395 associações jurídicas das Testemunhas de Jeová na Rússia. Durante a audiência do Supremo Tribunal, o governo russo alegou que, mesmo dissolvendo as associações jurídicas das Testemunhas de Jeová, elas poderiam praticar livremente a sua religião como indivíduos. No entanto, essa alegação do governo não está de acordo com as suas ações.
As autoridades russas já conseguiram dissolver as associações jurídicas das Testemunhas de Jeová e começaram a confiscar as suas propriedades. Agora, as autoridades estão a atacar as Testemunhas de Jeová como indivíduos. Para as mais de 175 mil Testemunhas de Jeová na Rússia, praticar a sua religião está a tornar-se um crime.
Invasões, interrogatórios e detenções
Desde janeiro de 2018, as Testemunhas de Jeová têm sido alvo frequente das autoridades policiais.
20 de abril de 2018, Shuya, região de Ivanovo: Polícias fizeram buscas nas casas de quatro Testemunhas de Jeová. Eles levaram Dmitriy Mikhailov para a esquadra e prenderam-no, soltando-o posteriormente. As autoridades deram início a uma investigação criminal e acusaram Dmitriy de ‘participar em atividade de uma organização extremista’ com base no artigo 282.2(2) do Código Penal. Dmitriy está proibido de viajar para fora de Shuya até segunda ordem.
19 de abril de 2018, Vladivostok: A polícia e o Serviço Federal de Segurança (FSB) invadiram um apartamento e levaram Valentin Osadchuk e três mulheres idosas até à esquadra para interrogatório. As autoridades acusaram Valentin com base no artigo 282.2(2) do Código Penal, que impõe uma pena de prisão de dois a quatro anos, e colocaram-no em prisão preventiva. A 23 de abril, o Tribunal Distrital Frunzenskiy ordenou que Valentin permanecesse em prisão preventiva até 20 de junho de 2018. Atualmente, está preso na Prisão de Investigação N.° 1, em Vladivostok.
18 de abril de 2018, Polyarny, região de Murmansk: Já era de noite, quando polícias e oficiais da OMON, mascarados e munidos de metralhadoras, arrombaram a porta da casa de Roman Markin. Os polícias apontaram-lhe armas e obrigaram-no a deitar-se no chão. Quando a filha adolescente de Roman viu os oficiais armados, deitou-se imediatamente no chão e cobriu a cabeça com os braços. Os polícias fizeram uma busca no local e, depois de levar Roman para a esquadra, colocaram-no em prisão preventiva.
Nessa mesma noite, polícias fizeram buscas nas casas de 14 Testemunhas de Jeová da região e confiscaram telemóveis, tablets e outros objetos pessoais. A polícia levou então as Testemunhas de Jeová para serem interrogadas na esquadra. Autoridades locais deram início a uma ação penal contra Roman e contra outra Testemunha de Jeová, Viktor Trofimov. Os dois foram acusados de ‘organizar a atividade de uma organização extremista’ com base no artigo 282.2(1) do Código Penal. Se forem condenados, poderão cumprir uma pena de seis a dez anos de prisão. Eles estão em prisão preventiva na Prisão N.° 1, em Murmansk.
10 de abril de 2018, distrito de Zaton, Ufá: Entre as 6h30 e as 7h, investigadores e oficiais da OMON invadiram e fizeram buscas nas casas de várias Testemunhas de Jeová. Durante essas buscas, elas também foram interrogadas pelos oficiais. Num dos casos, um oficial disse a uma das vítimas: “Vocês serão libertados assim que afirmarem que não fazem parte da organização das Testemunhas de Jeová.” Noutro caso, um oficial disse: “Nós vamos acabar com vocês.” Todas as Testemunhas de Jeová foram levadas para a esquadra, onde a polícia recolheu as impressões digitais delas e continuou os interrogatórios.
A polícia invadiu a casa do casal Khafizov, apontou-lhes as suas armas e fez buscas no local. Após as buscas, um polícia segurou a Sra. Khafizova pelo braço e atirou-a para dentro do carro da polícia, onde foi conduzida até à esquadra para interrogatório. O Sr. Khafizov, seu marido, não é Testemunha de Jeová.
Polícias invadiram a casa de Anatoliy Vilitkevich e prenderam-no, dizendo à sua esposa que ela não o veria “por um bom tempo”. As autoridades acusaram Anatoliy de ‘organizar a atividade de uma organização extremista’, com base no artigo 282.2(1) do Código Penal. Ele ficará em prisão preventiva até 2 de junho de 2018. Se for condenado, poderá cumprir até dez anos de prisão.
Março de 2018, Oriol: Além do processo criminal de Dennis Christensen, que ainda está em andamento, as autoridades deram início a uma segunda investigação criminal contra outra Testemunha de Jeová, Sergey Skrynnikov. O processo contra Sergey foi aberto, depois de realizadas buscas pela polícia em sete casas localizadas em Oriol, em maio de 2017. Sergey ainda não foi acusado formalmente. Ele está a ser acusado de ‘participar em atividade de uma organização extremista’, com base no artigo 282.2(2). Se for condenado, poderá ser sentenciado a uma pena de dois a quatro anos de prisão.
7 de fevereiro de 2018, Belgorod: Grandes grupos de polícias invadiram, pelo menos, dez casas de Testemunhas de Jeová. Muitas delas foram atiradas ao chão ou pressionadas contra a parede de maneira violenta. A polícia fez buscas nas casas e confiscou dispositivos eletrónicos, passaportes, fotografias e dinheiro. A seguir, levaram todas as Testemunhas de Jeová para a esquadra e interrogaram-nas. Todas foram libertadas posteriormente, com exceção de Anatoly Shalyapin e Sergei Voikov. Os dois ficaram 48 horas sob custódia da polícia, até finalmente serem soltos. No entanto, agora, estão proibidos de sair de Belgorod.
23 de janeiro de 2018, Kemerovo: Polícias invadiram e fizeram buscas em 12 casas de Testemunhas de Jeová, confiscando todos os dispositivos eletrónicos, publicações religiosas e vários documentos. Antes dessas invasões, um homem, fingindo ser Testemunha de Jeová, tinha ido às reuniões e gravado secretamente o que acontecia ali, entregando, depois, as gravações à polícia. Com base nessas gravações, as autoridades iniciaram uma investigação criminal.
Decisão do Supremo Tribunal pode separar famílias
Além dessas ações abusivas da polícia e da FSB, as autoridades russas decretaram que o Estado poderá levar os filhos de Testemunhas de Jeová para “ressocialização”. No dia 14 de novembro de 2017, o plenário do Supremo Tribunal da Federação Russa decidiu, na resolução N.° 44, que os pais poderiam “perder os direitos sobre os filhos por meio de decisão judicial”, caso envolvessem os seus filhos numa organização religiosa, proibida por “extremismo”.
No dia 23 de novembro de 2017, o Ministério da Educação e Ciência fez uma “recomendação” nacional para a “ressocialização” de crianças expostas a “ideologias [...] religiosas extremistas”. O ministério citou apenas dois grupos de crianças – as de membros do Estado Islâmico e as de Testemunhas de Jeová. Foi observado que “milhares de crianças e adolescentes” são filhos de Testemunhas de Jeová. Até agora, nenhuma criança Testemunha de Jeová foi separada dos pais.
Até onde vai chegar essa campanha de terror?
Nenhum outro país membro do Conselho da Europa iniciou um ataque tão severo contra um grupo religioso minoritário e pacífico. As Testemunhas de Jeová na Rússia já não se podem reunir livremente para adorar a Deus, ou para ler e estudar a Bíblia. Para não serem presas nem acusadas criminalmente, têm de adorar a Deus em secreto, assim como faziam durante a era soviética.
Em todo o mundo, as Testemunhas de Jeová estão muito preocupadas com os seus irmãos na Rússia e com o efeito que esta campanha, promovida pelo governo, terá sobre eles em sentido emocional, espiritual e físico. Philip Brumley, consultor jurídico das Testemunhas de Jeová, disse: “O governo russo deve parar com estes abusos e deve cumprir os seus compromissos internacionais de respeitar os direitos humanos e a liberdade de religião. As autoridades já dissolveram todas as associações jurídicas e agora estão a atacar as Testemunhas de Jeová como indivíduos. O que mais vai acontecer às Testemunhas de Jeová na Rússia?”