14 DE OUTUBRO DE 2015
RÚSSIA
Especialistas discordam da proibição do site JW.ORG na Rússia
SÃO PETERSBURGO, Rússia – A 21 de julho de 2015, a Rússia proibiu o site oficial das Testemunhas de Jeová, jw.org. Promover este site no território russo passou a ser considerado crime. A Rússia é o único país do mundo que proíbe o jw.org.
Yekaterina Elbakyan, especialista no estudo das religiões e professora universitária da Academia de Trabalho e Relações Sociais de Moscovo, disse o seguinte sobre o jw.org: “Acredito que este site é necessário porque contém informações que mostram os factos sobre a organização das Testemunhas de Jeová, apresentados diretamente por elas, não por outras pessoas. [...] Não são apenas os membros desta religião que se interessam pelo site, mas também pessoas que procuram informações sobre religiões em geral. E não falo somente de especialistas em religiões como eu. O site também chama a atenção de jornalistas e de outras pessoas que escrevem sobre religião.”
“Acredito que este site é necessário porque contém informações que mostram os factos sobre a organização das Testemunhas de Jeová, apresentados diretamente por elas.” — Yekaterina Elbakyan, professora universitária da Academia de Trabalho e Relações Sociais de Moscovo
Lev Levinson, jurista do Instituto dos Direitos Humanos de Moscovo, analisou esta proibição à luz do contexto histórico. Ele afirmou: “A Rússia do século 21 possui uma constituição que garante a liberdade de religião e a igualdade das organizações religiosas perante a lei. No entanto, ao confiscar publicações e proibir sites, a Rússia está a voltar a restringir a liberdade religiosa, como fez no século 19. E tudo isso está a ser feito por juízes e especialistas jurídicos que, sob o pretexto de combater o extremismo, tomam decisões contrárias à lei.”
A interdição do site jw.org é o ataque mais recente de uma batalha jurídica que começou em 2013. A 7 de agosto daquele ano, um tribunal distrital da Rússia realizou um julgamento secreto e declarou que o site era “extremista”. Um tribunal regional revogou essa decisão a 22 de janeiro de 2014. Mas um representante da Procuradoria-Geral da Federação Russa apelou para o Supremo Tribunal, pedindo que a decisão inicial fosse reposta. A 2 de dezembro de 2014, o Supremo Tribunal ouviu o pedido da acusação sem a presença das Testemunhas de Jeová, que não foram devidamente notificadas da audiência. O Supremo Tribunal admitiu que o site tinha retirado tudo o que as autoridades russas tinham proibido. Mesmo assim, restabeleceu a decisão do primeiro julgamento e declarou que todo o conteúdo do site é “extremista”. As Testemunhas de Jeová não concordaram com a decisão e apelaram ao presidente do Supremo Tribunal, mas sem sucesso. Assim, a 21 de julho de 2015, o Ministro da Justiça da Federação Russa colocou o site na Lista Federal de Materiais Extremistas e proibiu-o em todo o país.
Yaroslav Sivulskiy, porta-voz das Testemunhas de Jeová na Rússia, falou sobre o impacto desta proibição: “Estamos dececionados com a decisão injustificada tomada pelas autoridades russas. A proibição do site jw.org restringe a adoração de mais de 170 000 Testemunhas de Jeová em todo o país. Além disso, cerca de 285 000 pessoas na Rússia acediam ao site todos os dias. Assim, fica claro que até mesmo pessoas que não são da nossa religião perderam uma excelente fonte de pesquisa sobre a Bíblia.”
J. R. Brown, porta-voz da sede mundial das Testemunhas de Jeová, em Brooklyn, Nova Iorque, disse: “O nosso site oficial, jw.org, contém vídeos premiados, publicações para o estudo da Bíblia em centenas de idiomas e as duas revistas mais distribuídas do mundo: A Sentinela e Despertai!. O site tem sido apresentado em algumas das maiores feiras do livro do mundo e tem sido usado até em escolas. Beneficiou muitas comunidades em todo o mundo e foi amplamente usado na Rússia. Com certeza, este é um site que deveria ser divulgado.”