18 DE JULHO DE 2017
RÚSSIA
Supremo Tribunal da Rússia ratifica a decisão anterior de criminalizar as Testemunhas de Jeová
No dia 17 de julho de 2017, o Supremo Tribunal da Rússia desrespeitou abertamente os acordos internacionais que a Rússia fez para proteger a liberdade religiosa. O tribunal ratificou a sua decisão anterior de criminalizar as atividades das Testemunhas de Jeová na Rússia. Esta decisão proíbe a adoração das Testemunhas de Jeová em todo o país.
O coletivo de três juízes da Secção de Recurso do Supremo Tribunal rejeitou a apelação das Testemunhas de Jeová e ratificou a decisão do dia 20 de abril, feita pelo juiz Yuriy Ivanenko. No julgamento de 20 de abril, o juiz decidiu a favor do pedido feito pelo Ministério da Justiça “de encerrar o Centro Administrativo e as associações jurídicas que integram a estrutura da organização das Testemunhas de Jeová na Rússia”. Além disso, as Testemunhas de Jeová deveriam “entregar todas as propriedades das associações jurídicas que foram encerradas à Federação Russa”.
Esta decisão coloca em risco a segurança e o bem-estar das mais de 175 mil Testemunhas de Jeová na Rússia. Philip Brumley, consultor jurídico das Testemunhas de Jeová, disse: “As Testemunhas de Jeová do mundo inteiro estão muito preocupadas com o bem-estar dos seus irmãos e irmãs de fé na Rússia. A deliberação da Secção de Recurso confere uma justificação legal aos abusos que as Testemunhas de Jeová estão a sofrer na Rússia e expõem-nas à perseguição criminal e a mais agressões. Elas foram marginalizadas no seu próprio país.”
As Testemunhas de Jeová na Rússia apelaram ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e ao Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas para que o caso fosse tratado com justiça. Enquanto isso, todos os que partilham das suas crenças estão a orar para que o governo russo reconsidere a sua postura e respeite os direitos humanos fundamentais para que as Testemunhas de Jeová continuem “a levar uma vida calma e sossegada, com plena devoção a Deus”, conforme diz 1 Timóteo 2:2.