28 DE NOVEMBRO DE 2014
RÚSSIA
Testemunhas de Jeová de Taganrog: qual será a decisão do tribunal?
No dia 11 de dezembro de 2014, o Tribunal Regional de Rostov tomará uma decisão sobre o recurso apresentado no âmbito do processo criminal aberto contra 16 Testemunhas de Jeová em Taganrog, na Rússia. Elas foram indiciadas por organizar e assistir a reuniões religiosas pacíficas.
Esta situação difícil começou em 2011, quando autoridades locais começaram a fazer buscas impiedosas em casas de Testemunhas de Jeová e a gravar secretamente as suas reuniões religiosas. Mais tarde, foram abertos processos-crime contra algumas Testemunhas de Jeová. Em 30 de julho de 2014, depois de um julgamento que durou mais de um ano, o Tribunal da Cidade de Taganrog condenou sete Testemunhas de Jeová. Todas elas foram condenadas a pagar multas pesadas, e quatro foram condenadas também a longas penas de prisão. No entanto, pouco depois, o juiz cancelou as multas e suspendeu as penas de prisão. Por causa de razões processuais, o juiz absolveu as outras nove Testemunhas de Jeová, mantendo, no entanto, as acusações de envolvimento em atividades extremistas. Todas as 16 Testemunhas de Jeová indiciadas recorreram da decisão e pediram absolvição total das acusações.
O procurador também recorreu da decisão. Ele exige que o Tribunal Regional de Rostov prenda as quatro Testemunhas de Jeová, que são ministros religiosos, e as coloque em custódia depois do julgamento. Ele também pede que o tribunal reverta a absolvição das outras nove Testemunhas de Jeová e que as declare culpadas de se envolverem em “extremismo”.
Vasiliy Kalin, representante do Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová na Rússia, declarou: “Eu espero que o Tribunal Regional de Rostov veja que a repressão religiosa que estas 16 vítimas estão a suportar é uma distorção da justiça e que elas possam ser absolvidas das sentenças que receberam.”