Em janeiro de 2018, Arslan Begenjov e Kerven Kakabayev foram condenados a um ano de prisão por evasão ao serviço militar. Esses jovens são Testemunhas de Jeová e recusaram alistar-se no exército por causa das suas crenças religiosas. Embora estivessem dispostos a realizar serviço cívico alternativo, o governo do Turquemenistão ainda não reconhece o direito à objeção de consciência e não oferece nenhuma alternativa ao serviço militar.

Arslan foi detido pelas autoridades no dia 2 de janeiro. Ele foi levado para um local de detenção temporária, onde ficaria preso até à data da sua audiência. No dia 17 de janeiro, o tribunal considerou Arslan culpado de evasão ao serviço militar e condenou-o a um ano de prisão. Arslan apelou dessa sentença injusta.

Kerven também foi detido em janeiro e, no dia 29 de janeiro, foi condenado injustamente a um ano de prisão. Durante o seu julgamento, o tribunal não permitiu que ele apresentasse decisões favoráveis da Comissão dos Direitos Humanos da ONU que apoiavam o seu caso. Kerven tentou apelar da decisão, mas, infelizmente, a sua apelação, talvez nunca seja julgada por um tribunal. Os documentos de apelação, preparados pelos advogados de Kerven, foram retidos pelas autoridades da prisão. Por isso, ele não pôde assinar os documentos dentro do prazo de 10 dias, contados a partir da sentença, como requerido por lei.

Kerven está a ser punido por objeção de consciência ao serviço militar pela segunda vez. Em dezembro de 2014, as autoridades condenaram-no a pagar 20% do seu salário ao Estado, durante o período de dois anos.

O governo do Turquemenistão diz respeitar as liberdades fundamentais dos seus cidadãos. No entanto, recusa-se a reconhecer o direito à objeção de consciência ao serviço militar, apesar dos pedidos para que cumpra as normas internacionais.

Em 2015 e 2016, a Comissão dos Direitos Humanos da ONU emitiu decisões contra o Turquemenistão em resposta a dez queixas apresentadas por Testemunhas de Jeová objetoras de consciência. Nessas decisões, a Comissão censurou o Turquemenistão por perseguir e prender Testemunhas de Jeová em questões de objeção de consciência. Em abril de 2017, a Comissão mostrou novamente a sua preocupação com o facto de o Turquemenistão “continuar a falhar em reconhecer o direito à objeção de consciência ao serviço militar, e continuar a perseguir e a prender as Testemunhas de Jeová que se recusam a prestar serviço militar”. A Comissão pediu que o Turquemenistão oferecesse serviço cívico alternativo, parasse de perseguir os objetores de consciência e libertasse aqueles que estavam presos por se terem recusado a prestar serviço militar.

Nos últimos anos, o Turquemenistão fez algumas mudanças no seu modo de tratar quem se recusa a prestar serviço militar por questões de consciência. Desde dezembro de 2014, em vez de prender as Testemunhas de Jeová objetoras de consciência, o governo tem retido 20% do seu salário, por um período de um a dois anos, como forma de punição (como no caso de Kerven em 2014) ou, em alguns casos, tem imposto uma sentença condicional. * Em fevereiro de 2015, o governo libertou a última Testemunha de Jeová presa por objeção de consciência. Infelizmente, nos casos recentes de Arslan e Kerven, o governo do Turquemenistão voltou à sua postura anterior mais severa, em vez de avançar no sentido do pleno reconhecimento do direito à objeção de consciência.

Além das recentes prisões de Arslan e Kerven, as autoridades continuam a manter Bahram Hemdemov preso por exercer o seu direito de adoração. Como Testemunha de Jeová, Bahram foi detido e preso por realizar uma reunião religiosa na sua casa, em Turkmenabat. Pai de quatro filhos, ele está preso desde 2015, apesar de o presidente do Turquemenistão ter concedido várias amnistias nos últimos dois anos. Com essas amnistias, o Estado libertou milhares de prisioneiros, mas continua a ignorar os pedidos para a libertação de Bahram.

As Testemunhas de Jeová desejam muito que os seus companheiros de adoração no Turquemenistão tenham tranquilidade. Elas esperam que, em breve, o Turquemenistão passe a respeitar os direitos de liberdade religiosa e de consciência, e que corrija as injustiças existentes.