Perguntas dos Leitores

Como os verdadeiros cristãos devem encarar a prática, atualmente comum, de passar cópias de programas comerciais de computador para outras pessoas?

Alguns tentam desculpar erroneamente essa prática citando as palavras de Jesus: “De graça recebestes, de graça dai.” Obviamente, Jesus não falava sobre distribuir cópias gratuitas de publicações que tenham direitos autorais ou de programas de computador (software), produtos cujo uso é regulamentado por lei. Ele se referia ao dar no contexto do trabalho ministerial. Jesus havia dito aos apóstolos prestes a ir a diversas cidades e vilarejos que deviam pregar o Reino, curar os doentes e expulsar demônios. Em vez de cobrar por isso, os apóstolos deviam ‘dar de graça’. — Mateus 10:7, 8.

Com o aumento cada vez maior do número de computadores comerciais e pessoais, muitos usuários têm precisado usar programas de computador. Esses programas  normalmente têm de ser comprados. É verdade que algumas pessoas desenvolvem programas e os colocam gratuitamente à disposição dos usuários, autorizando-os a copiá-los e a passá-los para outros. Mas a maioria dos programas é comercializada. Seja para uso pessoal ou comercial, espera-se que os usuários comprem o programa, que paguem por ele. É ilegal apropriar-se de um pacote de programas de computador ou copiá-lo sem pagar, assim como o é tirar indiscriminadamente fotocópias de livros, mesmo quando essas cópias forem distribuídas gratuitamente.

Em sua maioria, os programas de computador (incluindo jogos) são protegidos por uma licença a cujas cláusulas o proprietário/usuário está sujeito. Muitas dessas licenças rezam que apenas uma pessoa pode instalar e usar o programa — normalmente fazendo isso apenas num computador, quer o computador esteja instalado numa residência quer numa empresa ou numa escola. Algumas das licenças autorizam o usuário a fazer uma cópia de segurança (backup) para si, mas ele não deve fazer cópias para outros. Se a pessoa que comprar o programa quiser dá-lo integralmente a outra pessoa (incluindo a licença e a documentação), pode fazer isso. Contudo, nessas circunstâncias, ela perde o direito de usá-lo. O teor das licenças varia. Por isso, caso a pessoa queira comprar, ou alguém lhe ofereça um programa de computador, ela deve inteirar-se dos termos estipulados na licença daquele programa específico.

Muitos países assinaram acordos envolvendo direitos autorais que protegem a “propriedade intelectual”, incluindo programas de computadores, e tentam fazer cumprir as leis sobre esses direitos. Por exemplo, The New York Times de 14 de janeiro de 2000, noticiou que “as polícias da Alemanha e da Dinamarca prenderam membros de, segundo eles, uma das maiores quadrilhas de pirataria de software”, que estava copiando e distribuindo programas e jogos de computador, e até mesmo vendendo alguns deles pela Internet.

Qual é a posição da congregação cristã nesta questão? Bem, Jesus disse: ‘Pagai a César as coisas de César, mas a Deus as coisas de Deus.’ (Marcos 12:17) Isso requer que os cristãos obedeçam às leis do país que não entrem em conflito com a lei de Deus. O apóstolo Paulo disse o seguinte com respeito aos governos: “Toda alma esteja sujeita às autoridades superiores . . . Quem se opõe à autoridade, tem tomado posição contra o arranjo de Deus; os que têm tomado posição contra este receberão um julgamento para si mesmos.” — Romanos 13:1, 2.

Os anciãos congregacionais não têm a responsabilidade de verificar o que está instalado nos computadores dos outros, como se fossem autorizados a interpretar e fazer cumprir as leis de direitos autorais. Contudo, crêem e ensinam que os cristãos não devem apossar-se do que não lhes pertence e que devem esforçar-se em cumprir a lei. Isso protege os cristãos de serem punidos por violação da lei, e lhes permite servir a Deus de consciência tranqüila. Paulo escreveu: “Há, portanto, uma razão compulsiva para que estejais em sujeição, não somente por causa desse furor, mas também por causa da vossa consciência.” (Romanos 13:5) Do mesmo modo, Paulo expressou o desejo dos verdadeiros cristãos com as palavras: “Confiamos em ter uma consciência honesta, visto que queremos comportar-nos honestamente em todas as coisas.” — Hebreus 13:18.

[Quadro na página 29]

Algumas empresas e escolas compram licenças múltiplas que estipulam o número máximo de usuários autorizados a usar o programa. Um artigo analisado nas congregações das Testemunhas de Jeová em 1995 continha o seguinte conselho:

‘A maior parte das empresas que preparam e vendem programas de computador tem todos os direitos reservados e fornece uma licença que indica como os programas podem ser usados legalmente. A licença em geral diz que o proprietário não pode fornecer cópias do programa a ninguém; de fato, a lei internacional de copyright torna isso ilegal. . . . Algumas firmas grandes vendem computadores com programas licenciados já instalados. No entanto, certos revendedores não fornecem licenças porque os programas que instalam são cópias ilegais, o que significa que o comprador viola a lei ao usar esses programas. Com relação a isso, os cristãos não transferem para um quadro eletrônico de informação (BBS), nem extraem de lá, matérias cujos direitos se acham reservados (como no caso das publicações da Sociedade) e que estão sendo copiadas sem a permissão legal dos proprietários.’