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QUIRGUISTÃO

Quirguistão — Situação geral

Quirguistão — Situação geral

As Testemunhas de Jeová estão no Quirguistão desde 1956 e conseguiram o registro legal em 1998. No passado, elas enfrentaram vários ataques à sua liberdade de religião, mas recentemente o governo tomou medidas para proteger os direitos delas.

Em novembro de 2013, a Câmara Constitucional do Supremo Tribunal do Quirguistão foi unânime em decidir que a lei do país sobre serviço alternativo desrespeitava a constituição. A Câmara ordenou que o governo corrigisse a lei. Os tribunais do Quirguistão respeitaram essa decisão e, desde 2014, rapazes Testemunhas de Jeová que se recusam a prestar serviço militar não são mais processados. Em 29 de junho de 2015, o Quirguistão alterou a lei sobre serviço militar. Agora objetores de consciência podem prestar serviço civil alternativo não supervisionado pelo exército.

Em setembro de 2014, a Câmara Constitucional do Supremo Tribunal decidiu em favor das Testemunhas de Jeová e da liberdade de religião. Ela declarou que alguns trechos da lei sobre religiões, de 2008, desrespeitavam a constituição. Mesmo assim, a Comissão Estatal de Assuntos Religiosos não acatou a decisão do Supremo Tribunal e se recusou a registrar associações jurídicas das Testemunhas de Jeová das regiões sul do país. Por causa disso, algumas autoridades encaram as atividades das Testemunhas de Jeová como ilegais. Mas, quando as Testemunhas de Jeová esclarecem a questão, o problema é resolvido. Elas recebem permissão para se reunir livremente e falar a outros sobre suas crenças. As Testemunhas de Jeová esperam que o governo acate a decisão do Supremo Tribunal e registre as associações jurídicas do sul do Quirguistão.