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1.º DE MARÇO DE 2016
QUIRGUISTÃO

Violência em Osh — A justiça será feita?

Violência em Osh — A justiça será feita?

Pela terceira vez, a Promotoria Geral do Quirguistão pediu que a Promotoria da Cidade de Osh abrisse uma investigação criminal contra dez policiais. Em agosto de 2015, a polícia invadiu uma reunião religiosa das Testemunhas de Jeová e espancou alguns dos que estavam presentes. Apesar de existirem provas claras de que a polícia agiu de forma injusta, a Promotoria da Cidade de Osh se negou a dar início a uma investigação criminal.

Polícia invade reunião religiosa e agride os presentes

Em 9 de agosto de 2015, num domingo de manhã, dez oficiais do 10.º Departamento a da polícia de Osh invadiram uma reunião religiosa que estava sendo realizada numa cafeteria alugada. Quarenta pessoas se reuniam ali para uma atividade religiosa pacífica. Um dos policiais gritou com o irmão Nurlan Usupbaev, que estava conduzindo a reunião, e ordenou que ele parasse a atividade religiosa imediatamente porque ela era “ilegal”. O policial várias vezes ameaçou atirar nas pessoas que estavam assistindo à reunião. Tynchtyk Olzhobayev, um dos presentes, tentou gravar a ação exagerada da polícia. Nesse momento, os policiais levaram Tynchtyk para uma sala separada e deram uma surra nele.

Os oficiais levaram dez homens Testemunhas de Jeová para a delegacia. Lá, os policiais espancaram seis deles, e três foram sufocados, incluindo Nurlan. Os homens foram soltos no mesmo dia; os que ficaram muito feridos foram levados até o hospital para serem examinados.

Dois dias depois, em 11 de agosto, os policiais Kozhobek Kozubayev e Nurbek Sherikbayev, os mesmos que invadiram a reunião e bateram nos homens, prenderam Nurlan, acusando-o de participar numa atividade religiosa ilegal. A audiência de Nurlan foi marcada para 20 e 21 de agosto, no tribunal da cidade de Osh.

Tribunal defende a liberdade religiosa

Durante a audiência, o representante do 10.º Departamento argumentou que a reunião religiosa realizada no dia 9 de agosto era ilegal porque as Testemunhas de Jeová não têm registro em Osh. O representante também alegou que a presença de crianças nas reuniões com seus pais Testemunhas de Jeová violou a lei de religião do Quirguistão. Essa lei proíbe que organizações religiosas recrutem crianças.

Em 21 de agosto, o juiz que presidiu o tribunal da cidade de Osh considerou que Nurlan era inocente das acusações de participar em atividade religiosa ilegal. O tribunal concluiu que o processo administrativo contra Nurlan deveria ser encerrado. Isso porque não havia evidência de que Nurlan tinha participado em atividade religiosa ilegal ou que ele “recrutava” crianças.

O promotor da cidade de Osh apelou para o Tribunal Regional de Osh contestando a inocência de Nurlan. Mas o pedido do promotor foi rejeitado pelo tribunal, que defendeu a decisão anterior que inocentava Nurlan. O tribunal reafirmou que as Testemunhas de Jeová são uma organização religiosa devidamente registrada no Quirguistão. O tribunal também mencionou uma decisão que a Câmara Constitucional do Supremo Tribunal já tinha tomado. Essa decisão estabelecia que a parte da lei do Quirguistão que exige um registro local para as religiões é inconstitucional. b Mas o promotor agora apelou para o Supremo Tribunal, que ouvirá o caso em 2 de março de 2016.

Promotor de Osh recebe ordem para investigar a polícia

Enquanto seu caso estava em andamento, Nurlan e os outros homens que foram espancados em 9 de agosto registraram uma queixa na Promotoria da Cidade de Osh. Os homens pediram que fosse aberto um processo criminal contra os dez policiais envolvidos nas agressões. Esse foi o início de uma série de processos e apelações. Por três vezes, a Promotoria da Cidade de Osh se negou a dar início ao caso. Nas três vezes, as vítimas apelaram para o promotor geral. O promotor geral reverteu duas vezes a decisão do promotor da cidade de Osh e ordenou que o caso fosse aberto. Na terceira vez, o promotor geral disse que o promotor da cidade de Osh é quem devia decidir a questão. Essa última orientação do promotor geral, de 21 de janeiro de 2016, deixa incerto se algum dia será feita justiça no caso dessas vítimas.

As Testemunhas de Jeová no Quirguistão são gratas por sua organização religiosa ser devidamente registrada no país e pelas últimas decisões favoráveis no tribunal em Osh. Além disso, agradecem a coragem e imparcialidade dos juízes que aplicaram a lei, fazendo valer o compromisso do país de respeitar as crenças de cada um. Por fazerem isso, esses juízes abriram caminho para que a liberdade religiosa seja defendida. Mas as Testemunhas de Jeová estão muito preocupadas com o fato de os oficiais do governo não terem tomado nenhuma ação firme contra os policiais que participaram do ataque feroz. As Testemunhas de Jeová insistem que a Promotoria Geral tome medidas claras e definitivas e que processe quem cometeu esses atos violentos.

a O 10.º Departamento é uma divisão do Ministério de Assuntos Internos do Quirguistão.

b Essa decisão foi tomada em 4 de setembro de 2014. Veja o artigo “Supremo Tribunal do Quirguistão reconhece a liberdade de religião para as Testemunhas de Jeová”.