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27 DE JULHO DE 2015
RÚSSIA

Rússia proíbe o site oficial das Testemunhas de Jeová

Rússia proíbe o site oficial das Testemunhas de Jeová

Sete meses depois de o Supremo Tribunal da Federação Russa ter declarado que o site www.dan124.com é extremista, autoridades russas proibiram o site oficial das Testemunhas de Jeová. A proibição passou a valer a partir de 21 de julho de 2015. Nessa data, o Ministério da Justiça da Federação Russa colocou o site jw.org na Lista Federal de Materiais Extremistas. Os provedores de internet bloquearam o acesso ao site em toda a Rússia. Agora, promover o site no país é considerado crime. A Rússia é o único país no mundo a proibir o jw.org.

O que levou à proscrição do JW.ORG

As Testemunhas de Jeová na Rússia não foram avisadas de que as autoridades na cidade de Tver tinham iniciado uma ação jurídica clandestina contra o site em 2013. A promotoria da cidade de Tver tinha aberto uma queixa no Tribunal Distrital de Tsentralniy. Ela exigia que o jw.org fosse proscrito porque possuía algumas publicações que foram classificadas como extremistas em outras decisões de tribunais russos. a Em 7 de agosto de 2013, o Tribunal Distrital atendeu o pedido da promotoria sem notificar as Testemunhas de Jeová e declarou extremista o site jw.org.

As Testemunhas de Jeová só souberam da decisão do tribunal um mês depois e por meio da mídia. Elas apelaram da decisão e voluntariamente tiraram do site as publicações proscritas para os usuários na Rússia. Em 22 de janeiro de 2014, o Tribunal Regional de Tver reverteu a decisão do Tribunal Distrital, dizendo que ele não tinha base legal para proscrever o jw.org e que devia ter avisado os proprietários dos direitos autorais do site para poderem participar do julgamento.

O promotor de justiça, S. G. Kekhlerov, não ficou satisfeito com a decisão do Tribunal Regional e apelou para o Supremo Tribunal da Federação Russa. As Testemunhas de Jeová não foram devidamente avisadas sobre a audiência. Mesmo assim, em 2 de dezembro de 2014, o Supremo Tribunal ouviu, sem a presença da defesa, o pedido de proibição do site.

O Supremo Tribunal confirmou que as Testemunhas de Jeová tinham retirado as publicações pouco depois da decisão do tribunal em agosto de 2013, mas afirmou, sem nenhuma justificativa, que essas publicações poderiam aparecer novamente no site. Assim, o Supremo Tribunal reverteu a decisão do Tribunal Regional e defendeu a decisão do primeiro tribunal, que havia declarado o jw.org como extremista. b As Testemunhas de Jeová contestaram e apelaram da decisão do Supremo Tribunal, mas a apelação não foi aceita. Elas também apelaram para o presidente do Supremo Tribunal, mas esse apelo foi rejeitado em 8 de julho de 2015.

A decisão põe em risco a liberdade religiosa

Para as Testemunhas de Jeová, a decisão do Supremo Tribunal é injusta e não tem base. Desde 2013, nenhuma das publicações religiosas declaradas extremistas estão disponíveis no site jw.org na Rússia. Em resultado da decisão, autoridades russas ordenaram que provedores de internet bloqueassem o acesso ao jw.org na Rússia. Agora, os leitores não conseguem mais ter acesso à Bíblia, que está disponível em mais de 130 idiomas, nem às publicações baseadas na Bíblia, disponíveis em mais de 700 idiomas, incluindo o russo e a língua de sinais russa. Qualquer pessoa na Rússia que promover o site ou incentivar outros a acessá-lo estará sujeita a processo administrativo ou criminal sob acusação de “extremismo”. Com essa proscrição, mais de 170 mil Testemunhas de Jeová perderam o acesso a uma ferramenta muito importante para sua rotina espiritual e sua adoração.

A decisão do Supremo Tribunal pode dar base para oficiais russos restringirem a liberdade das Testemunhas de Jeová de realizar suas atividades religiosas pacíficas. Enquanto existirem algumas autoridades que distorcem a Lei da Rússia contra Atividades Extremistas, a liberdade religiosa na Rússia estará restrita e ameaçada. As Testemunhas de Jeová esperam que autoridades justas defendam os direitos humanos básicos de liberdade de adoração e julgamento justo, conforme garantidos pelos acordos internacionais da Rússia e pela constituição russa.

a Até 1.º de junho de 2015, os tribunais russos já haviam classificado 78 publicações das Testemunhas de Jeová como extremistas. As Testemunhas de Jeová já entraram com recurso contra essas decisões, tanto em tribunais russos como na Corte Europeia dos Direitos Humanos.

b Especificamente, a promotoria de justiça entrou com um pedido de cassação, e a Câmara Judicial de Casos Civis do Supremo Tribunal julgou o caso.