20 DE JUNHO DE 2018
RÚSSIA
Mais Testemunhas de Jeová são presas após terem suas casas invadidas na Rússia
Durante o mês passado, autoridades russas intensificaram a campanha de terror e prenderam mais Testemunhas de Jeová sob o pretexto de luta contra o extremismo. Forças policiais invadiram casas em Birobidzhan, Khabarovsk, Magadan, Orenburg, Naberezhnye Chelny, Perm, Pskov, Saratov e Tomsk. Elas prenderam mais 15 homens Testemunhas de Jeová, formando agora um total de 20 Testemunhas de Jeová em prisão preventiva. Outros dois estão em prisão domiciliar. Foi exigido a pelo menos 15 Testemunhas de Jeová — dentre elas alguns com idade entre 70 e 80 anos — que assinassem um documento se comprometendo a não sair da região em que vivem. Até 14 de junho de 2018, autoridades russas já tinham feito acusações criminais contra mais de 40 Testemunhas de Jeová. Se forem consideradas culpadas, elas podem ser condenadas a cumprir pena de até dez anos de prisão.
O governo russo violou de forma direta a garantia que tinha feito em audiência pública de que a dissolução das associações jurídicas das Testemunhas de Jeová não afetaria o direito delas de praticar livremente sua fé. A Rússia ignorou completamente essa garantia e está aplicando de forma errada o artigo 282 do Código Penal para acusar as Testemunhas de Jeová de participar, organizar ou financiar uma organização “extremista”. Na verdade, a Rússia não está lutando contra o extremismo, mas sim perseguindo seus próprios cidadãos por praticarem uma adoração pacífica.
Invasões, prisões e detenções recentes
12 de junho de 2018, Saratov. A polícia invadiu e fez buscas em várias casas de Testemunhas de Jeová e levou pelo menos dez delas à delegacia para serem interrogadas. Durante uma dessas buscas, as autoridades colocaram no local publicações religiosas que tinham sido banidas pelo tribunal russo. Cinco homens Testemunhas de Jeová foram detidos. Dois deles foram soltos mais tarde, mas a polícia manteve os outros três presos. Ela acusou Konstantin Bazhenov e Feliks Makhammadiyev de ‘organizarem a atividade de uma organização extremista’. A acusação criminal contra a terceira Testemunha de Jeová, Aleksey Budenchuk, não foi confirmada. Em 14 de junho de 2018, o Tribunal Distrital Frunzenskiy, em Saratov, determinou que Konstantin e Felix fossem mantidos em prisão preventiva até 12 de agosto de 2018. Esse mesmo tribunal também determinou que Aleksey ficasse em prisão preventiva, mas a data de sua liberação não foi confirmada. Além disso, a polícia ordenou que outra Testemunha de Jeová assinasse um documento se comprometendo a não sair da região.
3 de junho de 2018, Tomsk. Às 10 horas, a polícia e membros da Força Militar Especial da Rússia (Spetsnaz) invadiram duas casas de Testemunhas de Jeová em Tomsk, na Sibéria. Eles detiveram umas 30 Testemunhas de Jeová, incluindo uma mulher de 83 anos. A polícia confiscou objetos pessoais que estavam nas casas e nos carros, colocou as Testemunhas de Jeová em ônibus e as levou para o Centro de Combate ao Extremismo.
No centro, os investigadores Ivan Vedrentsev, Aleksandr Ivanov e Vyacheslav Lebedev submeteram algumas das Testemunhas de Jeová a um duro interrogatório até as 2 horas da madrugada do dia seguinte. Os investigadores ameaçaram um dos que estavam detidos de perder seu emprego. Durante a investigação, ambulâncias foram enviadas para o centro várias vezes, e pelo menos uma Testemunha de Jeová foi hospitalizada.
Um dos detidos, Sergey Klimov, ficou preso. Em 5 de junho de 2018, o Tribunal Distrital Oktyabrskiy, em Tomsk, determinou que ele fosse mantido em prisão preventiva até 4 de agosto de 2018, sob a acusação de ‘organizar a atividade de uma organização extremista’. O juiz rejeitou os pedidos para que ele fosse mantido em prisão domiciliar ou solto mediante o pagamento de fiança.
3 de junho de 2018, Pskov. Forças policiais invadiram várias casas de Testemunhas de Jeová em Pskov. Numa das casas, todos os presentes foram detidos e interrogados, incluindo dois visitantes que não eram Testemunhas de Jeová. Várias Testemunhas de Jeová, incluindo Gennadiy Shpakovsky, foram levadas para a Sede Regional Pskov do Serviço Federal de Segurança (FSB) para interrogatório. Alguns dos que foram levados para a delegacia foram pressionados a dar provas contra Gennadiy. Autoridades iniciaram uma ação penal contra ele, sob a acusação de ‘organizar a atividade de uma organização extremista’. Apesar de ter sido solto em seguida, os oficiais podem apresentar outras acusações a qualquer momento.
30 de maio de 2018, Khabarovsk. A polícia prendeu Ivan Puyda depois de invadir e fazer buscas em sua casa. Ele foi levado para Magadan, onde foi mantido preso. Em 1.º de junho de 2018, o Tribunal Distrital Zheleznodorozhniy determinou que ele fosse mantido em prisão preventiva até 30 de julho de 2018, sob a acusação de ‘organizar a atividade de uma organização extremista’.
30 de maio de 2018, Magadan. Forças policiais armadas e mascaradas invadiram casas em Magadan e detiveram Konstantin Petrov, Yevgeniy Zyablov e Sergey Yerkin. Em 1.º de junho de 2018, o Tribunal Distrital Magadanskiy determinou que eles fossem mantidos em prisão preventiva até 29 de julho de 2018, sob a acusação de ‘organizar a atividade de uma organização extremista’.
29 de maio de 2018, Shuya, região de Ivanovo. Autoridades prenderam Dmitriy Mikhailov pela segunda vez. Após uma invasão em 20 de abril, a polícia o acusou de ‘participar em atividade de uma organização extremista’. Em 29 de maio, as autoridades também o acusaram de ‘financiar atividade extremista’. Em 3 de junho de 2018, o tribunal de Shuya determinou que ele fosse mantido em prisão preventiva até 19 de julho de 2018.
27 de maio de 2018, Naberezhnye Chelny, República da Tartária. Durante a noite, agentes do FSB fizeram buscas em dez casas e confiscaram aparelhos eletrônicos, celulares e passaportes. Ilkham Karimov, Konstantin Matrashov e Vladimir Myakushin foram detidos e presos. Em 29 de maio de 2018, o Tribunal Distrital Naberezhnochelninskiy determinou que eles ficassem em prisão preventiva até 25 de julho de 2018, sob a acusação de participar em atividades de uma organização “extremista”, além de organizar e recrutar adeptos. Depois, Aydar Yulmetyev também foi preso, e em 31 de maio de 2018 o tribunal determinou que ele também fosse mantido em prisão preventiva.
22 de maio de 2018, Perm. Quando Aleksandr e Anna Solovyev chegaram a Perm após uma viagem para a Moldávia, policiais estavam esperando por eles na estação de trem. Eles algemaram Aleksandr, confiscaram seus pertences e escoltaram o casal até a delegacia em carros separados. Enquanto Aleksandr estava preso, a polícia fez buscas em sua casa e interrogou sua esposa. Em 24 de maio de 2018, o Tribunal Distrital Sverdlovskiy o colocou em prisão domiciliar, sob a acusação de ‘participar em atividade de uma organização extremista’.
17 de maio de 2018, Birobidzhan. Numa operação secreta chamada de Dia do Julgamento, 150 policiais e membros do FSB invadiram 22 casas de Testemunhas de Jeová. Eles confiscaram tablets, celulares e dinheiro. A polícia deteve e prendeu Alam Aliev, uma das 34 Testemunhas de Jeová que tiveram as casas invadidas. Em 18 de maio, o Tribunal Distrital Birobidzhanskiy determinou que ele fosse mantido em prisão preventiva até 13 de julho de 2018, sob a acusação de ‘organizar a atividade de uma organização extremista’. Em 25 de maio de 2018, a juíza A. V. Sizova do Tribunal de Apelação da Região Autônoma Judaica aceitou a apelação de Alam e reverteu a decisão que tinha determinado sua prisão preventiva.
16 de maio de 2018, Orenburg. Policiais invadiram e fizeram buscas em casas. Eles detiveram três Testemunhas de Jeová: Aleksandr Suvorov, Vladimir Kochnev e Vladislav Kolbanov. Em 18 de maio, o Tribunal Distrital Promyshlenniy determinou que Vladislav fosse mantido em prisão domiciliar, sob a acusação de ‘financiar atividade extremista’. No dia seguinte, o mesmo tribunal determinou que Aleksandr Suvorov e Vladimir Kochnev fossem mantidos em prisão domiciliar até 14 de julho de 2018, sob acusação de ‘organizar a atividade de uma organização extremista’. O investigador também determinou que outras sete Testemunhas de Jeová assinassem um documento se comprometendo a não sair da cidade durante a investigação.
Será que as críticas internacionais contra a Rússia terão algum efeito?
Tanto a União Europeia (UE) quanto os Estados Unidos emitiram declarações oficiais condenando a Rússia por seu desrespeito às liberdades fundamentais. A UE pediu que a Rússia “respeite seu compromisso internacional com a liberdade de religião ou crença, liberdade de expressão e liberdade de reunião”. Os Estados Unidos também pediram para a Rússia “libertar imediatamente todos aqueles que foram presos por simplesmente exercerem sua liberdade de religião ou crença”.
Philip Brumley, consultor jurídico das Testemunhas de Jeová, afirmou: “As Testemunhas de Jeová em todo o mundo estão muito preocupadas com a perseguição cruel de seus irmãos na Rússia. As Testemunhas de Jeová estão passando hoje pelo mesmo tipo de repressão que sofreram sob o regime comunista. Com suas ações e persistente opressão, a Rússia está violando de maneira flagrante suas próprias garantias de proteger os direitos humanos fundamentais.”
Testemunhas de Jeová que já estavam em prisão preventiva a
Dennis Christensen
45 anos, Oriol, detido desde 25 de maio de 2017. Vai ficar em prisão preventiva até 1.º de agosto de 2018.
Valentin Osadchuk
42 anos, Vladivostok, detido desde 19 de abril de 2018. Vai ficar em prisão preventiva até 20 de junho de 2018.
Viktor Trofimov
61 anos, Polyarny, detido desde 18 de abril de 2018. Vai ficar em prisão preventiva até 11 de outubro de 2018.
Roman Markin
44 anos, Polyarny, detido desde 18 de abril de 2018. Vai ficar em prisão preventiva até 11 de outubro de 2018.
Anatoliy Vilitkevich
31 anos, Ufa, detido desde 10 de abril de 2018. Vai ficar em prisão preventiva até 2 de julho de 2018.
a Para mais informações, veja o artigo “Campanha de terror contra as Testemunhas de Jeová na Rússia”, na seção Notícias do site jw.org.