4 DE AGOSTO DE 2015
RÚSSIA
Suprema Corte da Rússia ouve o caso de dissolução da organização religiosa de Abinsk
Em 5 de agosto de 2015, a Suprema Corte da Federação Russa ouvirá a apelação sobre o caso da Organização Religiosa (OR) das Testemunhas de Jeová em Abinsk. Recorrendo a táticas similares às usadas em Taganrog e Samara, autoridades na cidade de Abinsk dissolveram a associação jurídica das Testemunhas de Jeová no início deste ano.
Uma base falsa para a dissolução
A congregação das Testemunhas de Jeová em Abinsk tem aproximadamente cem membros, sendo alguns idosos. A OR de Abinsk foi registrada em novembro de 1999 e é a associação jurídica que detém a propriedade do Salão do Reino onde as Testemunhas de Jeová se reúnem para adoração.
Em dezembro de 2012, e novamente em outubro de 2013, autoridades acusaram duas Testemunhas de Jeová em Abinsk de violações administrativas por supostamente distribuírem publicações declaradas extremistas. As duas Testemunhas de Jeová se associavam com a congregação local, mas nenhuma delas pertencia à OR de Abinsk. O promotor ignorou esse fato e usou as acusações infundadas contra elas como base para dissolver a OR.
Com base nessa premissa incorreta, em 4 de março de 2015 o Tribunal Territorial de Krasnodar decidiu que “a Organização Religiosa das Testemunhas de Jeová da cidade de Abinsk . . . é extremista” e que por isso ela seria “dissolvida e excluída do Registro Estadual Unificado de Pessoas Jurídicas”. O tribunal também determinou que o direito de propriedade do Salão do Reino em Abinsk fosse transferido para o Estado. Se a Suprema Corte mantiver essa decisão, as Testemunhas de Jeová em Abinsk perderão seu local de adoração.
Mesma tática duvidosa
Por aplicarem de maneira incorreta a Lei Federal contra Atividades Extremistas, as autoridades em Abinsk recorreram à mesma tática usada para dissolver as ORs das Testemunhas de Jeová nas cidades de Taganrog e Samara. Assim como em Abinsk, as acusações de atividades extremistas não tinham nenhuma base. As Testemunhas de Jeová em Taganrog e Samara estão fazendo tudo que podem para se defender no tribunal contra essas acusações falsas. Elas abriram um processo na Corte Europeia dos Direitos Humanos contestando essas violações da sua liberdade de religião.
Perseverança das Testemunhas de Jeová em Abinsk
A pequena comunidade das Testemunhas de Jeová em Abinsk continuará com suas atividades religiosas, seguindo o padrão de adoração adotado por seus irmãos na fé em todo o mundo. No entanto, elas esperam que a Suprema Corte da Federação Russa reconheça a injustiça do tribunal de menor instância e permita que as Testemunhas de Jeová em Abinsk continuem a se reunir pacificamente no seu próprio local de adoração.